Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre

A Decisão foi unânime.

Banco não indenizará por realizar ligações frequentes de cobrança

Para o colegiado, apesar de trazer aborrecimentos, a conduta do banco não proporcionou prejuízo extrapatrimonial ao cliente.

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.